Professor do MPSPDHC fala sobre demarcação de áreas indígenas em entrevista

Edson Damas, professor do MPSPDHC – Foto: Arquivo FolhaBV

Em: 21/11/2022

As áreas indígenas em Roraima já estão, na maioria, consolidadas e não há áreas no estado que preencham requisitos constitucionais para novas demarcações. A análise é do procurador de Justiça
aposentado do Ministério Público de Roraima e professor do MPSPDHC, Edson Damas, durante entrevista ao programa Agenda da Semana deste domingo (20), na Rádio Folha FM 100.3. ASSISTA AQUI A ENTREVISTA.

Edson Damas atuou por mais de 20 anos como procurador de Justiça, em especial no atendimento dos povos indígenas. Atualmente, faz parte da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Damas explica que o processo descrito na Constituição Federal de 1988, determina que para a demarcação da terra indígena, é necessário que haja uma relação tradicional com a região, reconhecida por meio de estudos técnicos. Roraima possui 32 terras demarcadas e tem a maior população indígenas do país.

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista