Estrutura Curricular do Curso

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: Conceitos de ciência, seus métodos e sua filosofia aplicados à investigação científica. Abordagem sobre o papel da Universidade e a importância da produção científica no ensino superior. A leitura, análise e interpretação de textos na vida acadêmica. Ética na pesquisa: plágio e fraude. Técnicas de leitura: análise textual, temática, interpretativa e problematização. Métodos de estudo: fichamento, resenha e resumo. As normas da ABNT e sua aplicação na organização do trabalho científico. Etapas do projeto de pesquisa.

Bibliografia: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.NBR 10520 informação e documentação- citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. ______. NBR 6023 informação e documentação – referências: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2018. ______. NBR 15287 informação e documentação- projetos de pesquisa: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2011. ______. NBR 6027 informação e documentação- Sumário: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2017. CRESWELL, J.W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e misto. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. MAIA, L. F. S.; OLIVEIRA, M. V. F. Trabalhos acadêmicos: princípios, normas e técnicas. Natal: CEFET/RN, 2009. ME ENSINA. Normas ABNT: Formatação de Capa, Sumário, Conteúdo, Referências Bibliográficas e Numeração no Word. 2018. (37m11s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=b6zBAlRcJ5I>. Acesso em: 25 de junho de 2020. PESCUMA, D.; CASTILHO, A. C. F. Referências Bibliográficas: um guia para documentar sua pesquisa. São Paulo: Olho d’água, 2001. PRODANOV, C.C.; FREITAS, E.C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico] : métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. – – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. REVISTA CIENTÍFICA NÚCLEO DO CONHECIMENTO. Estrutura do TCC – Revista Científica Núcleo do Conhecimento. 2018. (09m47s). Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=M1JFx7fA_gs>. Acesso em: 25 de junho de 2020. REVISTA CIENTÍFICA NÚCLEO DO CONHECIMENTO. O que é um TCC – Trabalho de Conclusão de Curso – Revista Científica Núcleo do Conhecimento. 2019. (03m23s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=3UphFl6r1Rc>. Acesso em: 25 de junho de 2020. RODRIGUES, A.J. Metodologia Científica. São Paulo: Avercamp, 2006. SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia de Pesquisa. 3 ed. São Paulo: McGrawHill, 2006. SANTOS, A. R. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 6 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

Carga Horária: 60H / Créditos: 4

Ementa: A formação do Estado moderno, Democracia e direitos fundamentais. Conceituações de cidadania na teoria democrática. Cidadania, atores políticos e direitos. Evolução dos direitos civis, políticos e sociais na modernidade. Limites e tensões entre os direitos da cidadania. Cidadania e emergência de novos direitos no mundo contemporâneo. Direitos Humanos: origem, conceituações, concepções, fundamentos, marcos legais, sistema de proteção e gestão pública.

Bibliografia: BUKOVSKÁ, Barbora. Perpetrando o bem: as conseqüências não desejadas da defesa dos direitos humanos. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, Ano 5, n. 9, 2008, p. 7-21. HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg São Paulo: Companhia das Letras, 2009. MACAULAY, Fiona. Parcerias entre Estado e sociedade civil para promover a segurança do cidadão no Brasil. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, Ano 2, n. 2, 2005, p. 147-173.

Carga Horária: 30H / Créditos:2

Ementa: Aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa em Educação/Educação Científica; a lógica dos procedimentos acadêmicos; técnicas da pesquisa; acompanhamento da elaboração do Projeto de Pesquisa da Dissertação. Objetivos Propiciar aos mestrandos as condições para a progressiva organização do seu trabalho acadêmico, por meio de fundamentação e sustentação teórica e metodológica da pesquisa, prevista no Projeto de Mestrado.

Bibliografia: André, M. (org) O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. São Paulo : Papirus. Bardin, I. (2001). M.C.M. (org) Análise de Conteúdo. Lisboa : Edições Carvalho, (1989). Angotti, J.A.P.; Pernambuco, M.M.L. O estudo de textos teóricos (Cap. II, p. 131-140). In: Técnicas de Metodologia Científica: construindo o saber. 2a. Edição Papirus : Campinas. Delizoicov, D.; (2002). Demo, P. Ensino de Ciências: Fundamentos e Metodologias. Cortez: São Paulo. (1992). Lemgruber, M.S. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas: São Paulo (2000). A.J.A. Um panorama da educação em Ciências. Educação em Foco. Juiz de Fora, v5, n1. Mazzotti, (2003). Mekesenas, P. Impacto da Pesquisa Educacional sobre práticas escolares. In: Zago, N., Carvalho, M.P. e Vilela, R.T. (org) Itinerários de Pesquisa – perspectivas qualitativas em Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DPS&A Editora Ltda. (2002). Moraes, R.; Galiazzi, M.C. Pesquisa Social e ação pedagógica – conceitos, métodos e práticas. São Paulo: Edições Loyola. (2007). Orlandi, E.P. Análise Textual Discursiva. Ed. Unijuí: Ijuí, 2007. Moreira, M.A. (1990). A pesquisa em ensino: o vê epistemológico de Goowin. EPU: São Paulo. (1999). Richardson, R. Análise do Discurso: princípio e procedimentos. Campinas : Pontes. (1985). Severino, A.J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. Atlas : São Paulo. (2000). M.O.S. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos (Cap. III, p. 83-98). In: Metodologia de Trabalho Científico. Cortez: São Paulo. Silva, (1986). Triviños, A.N.S. Refletindo a Pesquisa Participante. Cortez: São Paulo. (1987). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. Atlas: São Paulo.

Carga Horária: 30H / Créditos:2

Ementa: Aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa em Educação/Educação Científica; a lógica dos procedimentos acadêmicos; técnicas da pesquisa; acompanhamento da elaboração do Projeto de Pesquisa da Dissertação. Objetivos Propiciar aos mestrandos as condições para a progressiva organização do seu trabalho acadêmico, por meio de fundamentação e sustentação teórica e metodológica da pesquisa, prevista no Projeto de Mestrado.

Bibliografia: André, M. (org) O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. São Paulo : Papirus. Bardin, I. (2001). M.C.M. (org) Análise de Conteúdo. Lisboa : Edições Carvalho, (1989). Angotti, J.A.P.; Pernambuco, M.M.L. O estudo de textos teóricos (Cap. II, p. 131-140). In: Técnicas de Metodologia Científica: construindo o saber. 2a. Edição Papirus : Campinas. Delizoicov, D.; (2002). Demo, P. Ensino de Ciências: Fundamentos e Metodologias. Cortez: São Paulo. (1992). Lemgruber, M.S. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas: São Paulo (2000). A.J.A. Um panorama da educação em Ciências. Educação em Foco. Juiz de Fora, v5, n1. Mazzotti, (2003). Mekesenas, P. Impacto da Pesquisa Educacional sobre práticas escolares. In: Zago, N., Carvalho, M.P. e Vilela, R.T. (org) Itinerários de Pesquisa – perspectivas qualitativas em Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DPS&A Editora Ltda. (2002). Moraes, R.; Galiazzi, M.C. Pesquisa Social e ação pedagógica – conceitos, métodos e práticas. São Paulo: Edições Loyola. (2007). Orlandi, E.P. Análise Textual Discursiva. Ed. Unijuí: Ijuí, 2007. Moreira, M.A. (1990). A pesquisa em ensino: o vê epistemológico de Goowin. EPU: São Paulo. (1999). Richardson, R. Análise do Discurso: princípio e procedimentos. Campinas : Pontes. (1985). Severino, A.J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. Atlas : São Paulo. (2000). M.O.S. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos (Cap. III, p. 83-98). In: Metodologia de Trabalho Científico. Cortez: São Paulo. Silva, (1986). Triviños, A.N.S. Refletindo a Pesquisa Participante. Cortez: São Paulo. (1987). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. Atlas: São Paulo.

Carga Horária: 30H / Créditos:2

Ementa: Aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa em Educação/Educação Científica; a lógica dos procedimentos acadêmicos; técnicas da pesquisa; acompanhamento da elaboração do Projeto de Pesquisa da Dissertação. Objetivos Propiciar aos mestrandos as condições para a progressiva organização do seu trabalho acadêmico, por meio de fundamentação e sustentação teórica e metodológica da pesquisa, prevista no Projeto de Mestrado.

Bibliografia: André, M. (org) O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. São Paulo : Papirus. Bardin, I. (2001). M.C.M. (org) Análise de Conteúdo. Lisboa : Edições Carvalho, (1989). Angotti, J.A.P.; Pernambuco, M.M.L. O estudo de textos teóricos (Cap. II, p. 131-140). In: Técnicas de Metodologia Científica: construindo o saber. 2a. Edição Papirus : Campinas. Delizoicov, D.; (2002). Demo, P. Ensino de Ciências: Fundamentos e Metodologias. Cortez: São Paulo. (1992). Lemgruber, M.S. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas: São Paulo (2000). A.J.A. Um panorama da educação em Ciências. Educação em Foco. Juiz de Fora, v5, n1. Mazzotti, (2003). Mekesenas, P. Impacto da Pesquisa Educacional sobre práticas escolares. In: Zago, N., Carvalho, M.P. e Vilela, R.T. (org) Itinerários de Pesquisa – perspectivas qualitativas em Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DPS&A Editora Ltda. (2002). Moraes, R.; Galiazzi, M.C. Pesquisa Social e ação pedagógica – conceitos, métodos e práticas. São Paulo: Edições Loyola. (2007). Orlandi, E.P. Análise Textual Discursiva. Ed. Unijuí: Ijuí, 2007. Moreira, M.A. (1990). A pesquisa em ensino: o vê epistemológico de Goowin. EPU: São Paulo. (1999). Richardson, R. Análise do Discurso: princípio e procedimentos. Campinas : Pontes. (1985). Severino, A.J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. Atlas : São Paulo. (2000). M.O.S. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos (Cap. III, p. 83-98). In: Metodologia de Trabalho Científico. Cortez: São Paulo. Silva, (1986). Triviños, A.N.S. Refletindo a Pesquisa Participante. Cortez: São Paulo. (1987). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. Atlas: São Paulo.

Carga Horária: 30H / Créditos:2

Ementa: Aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa em Educação/Educação Científica; a lógica dos procedimentos acadêmicos; técnicas da pesquisa; acompanhamento da elaboração do Projeto de Pesquisa da Dissertação. Objetivos Propiciar aos mestrandos as condições para a progressiva organização do seu trabalho acadêmico, por meio de fundamentação e sustentação teórica e metodológica da pesquisa, prevista no Projeto de Mestrado.

Bibliografia: André, M. (org) O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. São Paulo : Papirus. Bardin, I. (2001). M.C.M. (org) Análise de Conteúdo. Lisboa : Edições Carvalho, (1989). Angotti, J.A.P.; Pernambuco, M.M.L. O estudo de textos teóricos (Cap. II, p. 131-140). In: Técnicas de Metodologia Científica: construindo o saber. 2a. Edição Papirus : Campinas. Delizoicov, D.; (2002). Demo, P. Ensino de Ciências: Fundamentos e Metodologias. Cortez: São Paulo. (1992). Lemgruber, M.S. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas: São Paulo (2000). A.J.A. Um panorama da educação em Ciências. Educação em Foco. Juiz de Fora, v5, n1. Mazzotti, (2003). Mekesenas, P. Impacto da Pesquisa Educacional sobre práticas escolares. In: Zago, N., Carvalho, M.P. e Vilela, R.T. (org) Itinerários de Pesquisa – perspectivas qualitativas em Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DPS&A Editora Ltda. (2002). Moraes, R.; Galiazzi, M.C. Pesquisa Social e ação pedagógica – conceitos, métodos e práticas. São Paulo: Edições Loyola. (2007). Orlandi, E.P. Análise Textual Discursiva. Ed. Unijuí: Ijuí, 2007. Moreira, M.A. (1990). A pesquisa em ensino: o vê epistemológico de Goowin. EPU: São Paulo. (1999). Richardson, R. Análise do Discurso: princípio e procedimentos. Campinas : Pontes. (1985). Severino, A.J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. Atlas : São Paulo. (2000). M.O.S. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos (Cap. III, p. 83-98). In: Metodologia de Trabalho Científico. Cortez: São Paulo. Silva, (1986). Triviños, A.N.S. Refletindo a Pesquisa Participante. Cortez: São Paulo. (1987). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. Atlas: São Paulo.

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: Critérios de “indianidade” e conceito de indígena no Brasil. O Estatuto do índio. A Constituição de 1988 e os Povos Indígenas. Direito à terra e ao território. Direito à cultura. Direito à autodeterminação. Direto à consulta livre, prévia e informada. Os Povos Indígenas de Roraima: cultura e características.

Bibliografia: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (Org.). História dos índios no Brasil, Manuela Carneiro da Cunha (org.). São Paulo: Companhia das Letras, 1992. FLARAIA, Roque. Cultura. Um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003. LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/ Museu Nacional, 2006. RAMOS, Alcida Rita. Sociedades Indígenas. São Paulo: Ática, 1986. SOUZA FILHO, Carlos Federico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. 1ª ed. (8ª reimpr.). Curitiba: Juruá, 2012. VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: Direitos socioambientais na Constituição Federal de 1988. Políticas Públicas socioambientais e mecanismos de gestão participativa. Populações tradicionais e movimentos sociais. Conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade e sua proteção. Unidades de conservação da natureza, modelos sistêmicos e extra-sistêmicos. Gestão territorial e conflitos

Bibliografia: SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos-Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. Editora Peirópolis LTDA, 2005. SANTILLI, Juliana. Os “novos” direitos socioambientais. Revista Direito e Justiça-Reflexões Sociojurídicas, n. 9, p. 6-18, 2006. LOUREIRO, Carlos Frederico B.; CUNHA, Cláudia Conceição. Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação. Revista Prâksis, v. 1, p. 35-42, 2008. BARBOSA, Luciano Chagas. Políticas públicas de educação ambiental numa sociedade de risco: tendências e desafios no Brasil. IV Encontro Nacional da Anppas, v. 4, n. 5, p. 1-21, 2008. RAGAVAN, Srividhya. Protection of traditional knowledge. Minn. Intell. Prop. Rev., v. 2, p. 1, 2001. AGUILAR, Grethel. Access to genetic resources and protection of traditional knowledge in the territories of indigenous peoples. Environmental Science & Policy, v. 4, n. 4-5, p. 241-256, 2001. PACHECO, André A.; NEVES, Ana Carolina O.; FERNANDES, G. Wilson. Uneven conservation efforts compromise Brazil to meet the Target 11 of Convention on Biological Diversity. Perspectives in Ecology and Conservation, v. 16, n. 1, p. 43-48, 2018. SOLESBURY, William. Sustainable livelihoods: A case study of the evolution of DFID policy. London: Overseas Development Institute, 2003. MOTA, Paula Karen et al. Payment for Environmental Services: A critical review of schemes, concepts, and practice in Brazil. Science of the Total Environment, p. 165639, 2023. DA SILVA SOITO, João Leonardo; FREITAS, Marcos Aurélio Vasconcelos. Amazon and the expansion of hydropower in Brazil: Vulnerability, impacts and possibilities for adaptation to global climate change. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 15, n. 6, p. 3165-3177, 2011.

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: A sociedade contemporânea, a educação e a integração das tecnologias. As novas tecnologias e o uso do computador como ferramenta para a análise de problemas e instrumento de pesquisa, estimulando o desenvolvimento do raciocínio abstrato e prático. Características da Cibercultura. Ciberciultura e sociedade estruturada (econômica, social, histórica). Sociedade em rede. A rede como articuladora social. Democracia liberal na cibercultura a dialética do tempo. A Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de pesquisa e trabalho.

Bibliografia: ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de; MORAN, José Manuel. Integração das tecnologias: salto para o futuro. Brasília: Ministério da Educação, 2005. (p. 60 a 80) BARRETO, M. M.Ciberespaço, globalização e novas tecnologias: (Re)pensando as relações entre cidadania e administração pública em um contexto de formação ciberdemocracia. Revista de Estudos Jurídicos, a. 15, n. 22, 2011. BELLONI, Maria Luiza. Educação a distância. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001. BERGANO. F., TEIXEIRA, F. L. C.,e SILVA, M. A. M. Cibercultura e Inovação: Reflexões Sobre o Ambiente Inovativo das Organizações na Era da Informação e Seus Cenários Futuros. Revista Brasileira de Gestão e Inovação – Brazilian Journal of Management & Innovation. V. 4, n. 2, Jan/abil – 2017. BORNELI, Jr. 45 coisas que você precisa saber sobre IA para não passar vergonha numa reunião. E-book. 2024. BRITO, Francisca Francione Vieira de; SAMPAIO, Maria Lúcia Pessoa. Gênero digital: a multimodalidade ressignificando o ler/escrever. Disponível em http://online.unisc.br/seer/index.php/signo/article/view/3456/2570. _____. O entrecruzar das mídias com os conceitos adornianos de indústria cultural e esclarecimento: um convite à criticidade. Revista Nascentes. Vitória da Conquista. v. 5, n. 1. jan./jun. 2013. p. 333-349. Disponível em: < http://periodicos.uesb.br/index.php/folio/article/view/1875/2439> Acesso aos 27 julho de 2013. KENSKI, Vani Moreira. Tecnologias e ensino presencial e a distância. Campinas: Papirus, 2003. Série Prática Pedagógica. INDICIUM. Modern Data Stack. Como construir uma plataforma moderna de dados? E-book. 2024. MARCOM. J.L.R., PORTO, A. P. T., e BARROS, D. M. V. A formação docente na cibercultura: inovação e acessibilidade. Dialogia. São Paulo, n. 47, p. 1-23, e25578, set. / dez. 2023. RAGAZZO, C., TOLENTINO, M., e CATALDO, B. Inteligencia Artificial o que é e como se aplica as finanças. E-book. 2024. TORRES, P., WOSWALSKI, R. P. G. e SANTOS, K. E. E. A formação de formadores na cibercultura e a atuação docente universitária. Educ. Foco, Juíz de Fora, v. 23, n.1, p. 175-200, Jan/abril 2018.

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: Princípios de Direito Ambiental. Tratamento jurídico do meio ambiente na Constituição Federal. Bem ambiental. Sistemática da gestão e proteção ambiental. Instrumentos de gestão ambiental – SISNAMA. Sistema nacional de unidades de conservação. Políticas públicas ambientais e gestão da sócio e biodiversidade. Responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal.

Bibliografia: MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, 24a ed. rev., atual. et ampl., São Paulo: Malheiros Editores, 2016. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional, 10a ed. rev. e atual., São Paulo: Malheiros Editores, 2013. LIMA, André. (org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. BORGES, Fábio. As relações do Brasil com os países Amazônicos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula (1995-2010): possibilidades e problemas do regionalismo aberto. 2011. MENEZES, CARLOS FREDERICO S. et al. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE DO SETOR ELÉTRICO NÍVEL FEDERAL. 2007. DE MEDEIROS, S. R. Mudanças climáticas. O que todo pecuarista deve saber. 2012. MONTEIRO, Suliete Gervásio. O retorno de Xawara no território Yanomami: conflito, luta e resistência. 2022. PEREIRA, Gustavo Faria. Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica. 2021.

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: Expressões da violência na contemporaneidade. -Relação entre violência e exclusão social. -Violência institucional. -Poder, cultura e vida cotidiana. -Poder e representação.

Bibliografia: BERGER, Peter, LUCKMANN, Thomas. “A construção social da realidade”. Petrópolis: Vozes, 1985. HELLER, Agnes. Ö cotidiano e a história”. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LARAIA, Roque de Barros. “Cultura um conceito antropológico”. Rio de Janeiro: Zahar, 1986. OLIVEN, Ruben. “Violência e cultura no Brasil”. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. PAIS, José Machado. “Vida cotidiana: enigmas e revelações”. São Paulo: Cortez Editora, 2003. PORTO, Maria Stella Grossi. “Sociologia da Violência: do conceito às representações”. Brasília: Verbana Editora, 2010. ROCHA, Gilmar, TOSTA, Sandra Pereira. “Antropologia e Educação”. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: Critérios de “indianidade” e conceito de indígena no Brasil. O Estatuto do índio. A Constituição de 1988 e os Povos Indígenas. Direito à terra e ao território. Direito à cultura. Direito à autodeterminação. Direto à consulta livre, prévia e informada. Os Povos Indígenas: cultura e características.

Bibliografia: ANDRADE, Karenina. A ética Ye’kwana e o espírito do empreendimento. Tese de Doutorado: UnB. 2007. CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (Org.). História dos índios no Brasil, Manuela Carneiro da Cunha (org.). São Paulo: Companhia das Letras, 1992. CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estado: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac Naify, 2012. FARAGE, Nádia (1991). As muralhas dos sertões. Os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. 1 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS. FRANCHETTO, Bruna e BALYKOVA, Kristina. Índio não fala só Tupi: uma viagem pelas línguas dos povos originários do Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2020. FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre os índios. 2002. KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras. 2015. KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2ª. Ed. São Paulo: Cia das Letras, 2019. LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Estatuto do Índio. Editora JusPodium, 2011. MONTANARI JUNIOR, Isaias. Demarcação de Terras Indígenas e Cooperação Internacional. Curitiba. Juruá, 2013 RAMOS, Alcida Rita. Sociedades Indígenas. São Paulo: Ática. 1995. RAMOS, Alcida Rita. Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. RIBEIRO, Darcy. A Política Indigenista Brasileira. Rio de Janeiro. Ministério da Agricultura, 1962. SANTOS, Silvio Coelho dos. Direitos Humanos e os direitos dos povos indígenas no Brasil. ILHA: Revista de Antropologia. 2005. SILVEIRA, Edson Damas da. Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental e a formatação do Estado na modernidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, ?v. 6,? n. 12,? p. 25-56, jul.-dez. 2009. STEFANINI, Luiz de Lima. Código Indígena no Direito Brasileiro. 2.ª ed. Juruá, 2012. SOUZA FILHO, Carlos Federico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. 1ª ed. (8ª reimpr.). Curitiba: Juruá, 2012. TRINDADE. Antonio Augusto Cançado. A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San Jose da Costa Rica/Brasília: Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1996 VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. Coleção Arquivos da Repressão no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2017. VILLARES, Luiz Fernando. Direitos e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.

Carga Horária: 60H / Créditos:4

Ementa: Teorias e modelos gerenciais na organização do trabalho e nos serviços sociais. As características e a organização da esfera pública. As políticas sociais como espaço de atuação do Estado moderno. Planejamento, execução e avaliação de programas e projetos sociais..

Bibliografia: ANTUNES Ricardo. O privilégio da servidão : o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo : Botempo 2018. BAUMAN, Zygmunt. A fluidez do mundo líquido.Entrevista. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=dishSuzNnL0 BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda : razões e significados de uma distinção política. São Paulo:Unesp; Edição: 3ª. 2012. CAMPOS, Roberto. Merquior, o liberista ( Prefácio). In : MERQUIOR, Jose´Guilherme. O Liberalismo antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1991. CEPÊDA, Vera A. A Nova Direita no Brasil: contexto e matrizes conceituais. Mediações, Londrina, v. 23 n. 2, p. 75-122, Mai./Ago. 2018. CEPÊDA, Vera A. Governo e racionalidade administrativa. A Nova Direita no Brasil: contexto e matrizes conceituais. Mediações, Londrina, v. 23 n. 2, p. 75-122, Mai./Ago. 2018. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal. 1982, (p. 277-294). HARVEY, David. O neoliberalismo : história e implicações. São Paulo : Edições Loyola. 2014. LA BOETHIE. Etienne. Discurso Sobre a Servidão Voluntária.Disponível em www.culturabrasil.org/zip/boetie.pdf. MACPHERSON. C.B. Ascenção e queda da justiça econômica: o papel do Estado, da classes e da propriedade na democracia do séclo XX. Rio de Janeiro :Paz e Terra. 1991. MBEMBE, Achille: A era do humanismo está terminando. 2016. Disponível em http://www.diariodocentrodomundo.com.br/achille-mbembe-a-era-do-humanismo-esta-terminando MAQUIAVEl. Nicolau. O príncipe. São Paulo:L&PM; Edição. 2018. OLIVEIRA, Francisco et al. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo. 2010 OFFE, Claus. Critérios de racionalidade e problemas funcionais da ação político-administrativa. IN: Problemas estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1984 RANCIÈRE, Jacques. O ódio à Democracia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014. RIBEIRO, Isabela Ramos. Estado, Planejamento e fundo público no capitalismo dependente brasileiro. Revista de Política Públicas. v. 22, n. 1. p 465-482. jan/jun de 2018. SANTOS Milton. Globalização- O mundo global visto do lado de cá. Documentário. Disponível em https://www.youtube.com 1.2 Mudanças societárias e reflexos nos desenhos de Estado. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro : Zahar. 1979 (cap. 21 e 22). SANTANA, Raimunda N. SOUSA, Salviana. M. P.S. Gestão pública e racionalidade administrativa: sobre gestão ambiental urbana no Brasil .Argumentum, Vitória (ES), v. 4, n.2, p.188–207, jul./dez. 2012 SALVADOR. Evilásio, Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo, São Paulo: Cortez, Revista Serviço Social & Sociedade, n. 104, p. 605 – 631, out\dez. 2010. ________. Fundo público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez. 2010. VIEIRA JUNIOR. Ismael Lemos. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RELAÇÕES ENTRE PODERES E GOVERNABILIDADE… In: RAUEG – Revista de Administração da UEG p. 45-61, 2023. WEBER, Max. Os fundamentos da organização burocrática: uma construção de tipo ideal. IN: Campos, E.( Org.). Sociologia da burocracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

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Ementa: Sexualidade – aspectos históricos e sociais. Sexo biológico, papéis sexuais, identidade de gênero, orientação sexual. Pluralidade de identidades de gênero, problematização do modelo binário de gênero, Construção social da feminilidade e da masculinidade. Hierarquia, representações e práticas de poder nas relações de gênero. Gênero, diversidade cultural e desigualdade social.

Bibliografia: AGUIAR, Neuma. Perspectivas Feministas e o conceito de patriarcado na sociologia clássica e no pensamento sociopolítico brasileiro. In:______. Gênero e ciências humanas: desafio às ciências desde a perspectiva das mulheres. Rio de janeiro: Editora Rosa dos Tempos,1997.p.161-191; (online) BAMBERGER, Joan. O mito do matriarcado: porque os homens dominavam as sociedades primitivas? In: MICHELLE, Zimbalist Rosaldo; LAMPHERE, Louise. A mulher a cultura a sociedade. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1979. p. 233 – 254. (online) BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Preciado, Beatriz, Manifiesto contra-sexual. Prácticas subversivas de identidad sexual, Madrid, Opera Prima, 2002. PRECIADO, Beatriz. Multidões queer: notas para uma política dos anormais. Estudos feministas, Florianópolis, CFH/CCE/UFSC, v.19, n.1, p. 11-20, 2011 Subjetividade, SILVA, Marlise Vinagre. Violência contra a mulher: quem mete a colher? 1ª Ed. São Paulo. Cortez, 1992 BUTLER, J. Marcos de guerra: las vidas lloradas. Buenos Aires: Paidós, 2010. (capítulo 1) CLASTRES. Pierre. “O arco e o cesto”. ________. In: Sociedade contra o Estado. São Paulo: Editora: Livraria Francisco Alves, 1978. p.71- 89. COSTA, R. P. Os onze sexos: as múltiplas faces da sexualidade humana. São Paulo: Gente, 1994. FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1977. GAGNON, J. Uma interpretação do desejo: ensaios sobre o estudo da sexualidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. (p. 111-209 e 403-24) GARCIA, M. R. V. Alguns aspectos da construção do gênero entre travestis de baixa renda. Psicol. USP, São Paulo, v. 20, n. 4, Dec. 2009. GREGORI, M. F. Limites da sexualidade: violência, gênero e erotismo. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 51, n. 2, 2008 . Disponível em http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/ra/v51n2/a07v51n2.pdf HERITIER, Françoise. De Aristóteles aos Inuit – A construção provada do gênero; O sangue do guerreiro e o sangue das mulheres – controle e apropriação da fecundidade. In: Masculino Feminino: O pensamento da diferença. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p.181-222. LAMPHERE, Louise. A mulher a cultura a sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 95-120;(online) . LOURO, G. L. O Corpo Educado: Pedagogias da Sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. LOURO, G. L; NECKEL, J. F; GOELLNER, S. V. (Org.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003. LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes; 1997. ORTER, Sherry B. A mulher está para o homem assim como a natureza para a cultura? In: A Mulher, a cultura e a sociedade. MICHELLE, Zimbalist Rosaldo e Louise Lamphere; tradução de Cida Ankier e Rachel Gorenstein- Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. ( Coleção O Mundo hoje,; v.31) PRECIADO, B. Multidões queer: notas para uma política dos “anormais”. Revista de Estudos Feministas, v. 19, n. 1, 2011, p. 11-20. RIOS, R. R. (Org.) Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2004. RUBIN, Galin. El Tráfigo de mujeres: notas sobre la “economia política”del sexo. In: NAVARRO, Marysa; STIMPSON, Catharine R. (compiladoras). Qué son los estudios de mujeres? México/Argentina/Brasil/Colombia/Chile/Espana/EUA/Per/Venezuela: Fondo de Cultura Economica,1998. p.15- 74; (online) SARMENTO, D; IKAWA, D; PIOVESAN, F. (Orgs) Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999. SEDGWICK, E. K. A epistemologia do armário. Cadernos Pagu, Campinas, n. 28, p. 19-54, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n28/03.pdf VIANNA, A. Direitos e políticas sexuais no Brasil: mapeamento e diagnóstico. Rio de Janeiro: Cepesc. 2004.

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Ementa: Direitos Humanos, cidadania e segurança pública. Os atores e o controle social da segurança pública. Defesa social e seus mecanismos. Desenvolvimento sustentável e defesa social.

Bibliografia: FONTES JÚNIOR. João Bosco Araújo. Liberdades fundamentais e segurança pública. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2006. KAHN, Túlio. Velha e nova política: polícia e política de segurança pública no Brasil atual. São Paulo: Sicurezza, 2007. LIMA, Renato Sérgio de. Entre palavras e números: violência, democracia e segurança pública no Brasil. São Paulo: Alameda casa editorial, 2008. ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. SAPORI, Luís Flávio. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2007. SILVIA, Christian Luiz da; SOUZA-LIMA, José Edmilson de. Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Saraiva, 2009.

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Ementa: Política de encarceramento e alternativas ao sistema prisional. Controle de armas e segurança pública. Abordagens diferenciadas para políticas de drogas. Proteção das instituições democráticas contra atentados. Desafios ante a criminalização da pobreza e estratégias de inclusão social que afastem os pobres do sistema de justiça penal. A intersecção entre políticas migratórias e políticas criminais: a crimigração. Políticas de migração baseadas em direitos humanos. Reformas legais e sociais para justiça e equidade. Reabilitação e reintegração social de ex-detentos. Impacto das novas tecnologias na vigilância e privacidade. Racismo sistêmico e suas implicações no sistema de justiça criminal. Violência doméstica e mecanismos de proteção para as vítimas. Crimes cibernéticos e a necessidade de legislação atualizada. Corrupção e suas consequências para a confiança pública nas instituições.

Bibliografia: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SINHORETTO, Jacqueline; SILVESTRE, Giane. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa. Sociologias, Porto Alegre, ano 24, n. 59, jan-abr 2022, p. 264-294. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6qk6pmknwF4d6wJPXwTpykC/?format=pdf. FERNANDES, Elaine Freitas; FERREIRA FILHO, Jacks Rodrigues; MORAES JÚNIOR, João Nazareno Nascimento; NASCIMENTO, Laurinaldo Félix; CUNHA, Michelle Borges Cavalcante; COSTA NETO, Pedro Alves. Política criminal e corrupção: a necessidade de uma prevenção adequada. Conjecturas, Vol. 23, n. 2. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/367335652_Politica_Criminal_e_corrupcao_a_necessidade_de_uma_prevencao_adequada. GRILLO, C.; POLICARPO, F.; VERÍSSIMO, M. A “dura” e o “desenrolo”: efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro. Revista de Sociologia e Política (em linha), v. 19, n. 40, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/MnJXNhWRJfrMgtH348GvYBy/abstract/?lang=pt MENDES, S. da R.; SOUZA, A. C. B. O acordo de não persecução penal e o paradigma da prevenção no enfrentamento à corrupção e à macrocriminalidade econômica no Brasil: novas alternativas ao modelo punitivista tradicional. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, v. 6, n. 3, p. 1175-1208, 2020. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/374/270 MORAES, Ana Luisa Zago de. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. Orientador: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho. Porto Alegre, 2016. 374 f. : il. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, PUCRS, 2016. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/7787/1/000477163-Texto%2bParcial-0.pdf. NEIVA, Leonardo José Feitosa. Os efeitos sociais do estatuto do desarmamento. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v. 17, n. 33, p. 202-217, 2017. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/18643/12520.

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Ementa: Estudo das relações entre multiculturalismo e direitos humanos, abordando os desafios éticos, sociais, e políticos na promoção da diversidade cultural e da igualdade de direitos. Análise crítica de conceitos fundamentais, como cultura, identidade, diferença, e universalidade, em diálogo com os instrumentos normativos internacionais e nacionais de direitos humanos. Discussão sobre práticas inclusivas e respeito à pluralidade cultural em contextos globais e locais.

Bibliografia: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. TAYLOR, Charles. Multiculturalismo e a política do reconhecimento. São Paulo: Editora 34, 1997. UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Paris: UNESCO, 2001. BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. SEN, Amartya. Identidade e violência: a ilusão do destino. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. DERRIDA, Jacques. O monolinguismo do outro. Campinas: Papirus, 1996.

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Ementa: Conceitos e abordagem das mudanças recentes e significado de fronteira e território, diante das transformações do espaço geográfico e sua dinamicidade, pois fronteira não é mais considerada somente um limite físico ou político, desprovido de sujeitos e relações, da mesma forma que o território, não é mais compreendido somente como uma demarcação espacial, dotado de características físicas e sociais. As práticas sociais, as relações, as ações políticas (Estado) e as redes passam a ser fundamentais na interpretação contemporânea de fronteira e território.

Bibliografia: BECKER, B. K. O uso geopolítico do território: questões a partir e uma visão do terceiro mundo. BECKER, B. K. ; HAESBAERT, R.; SILVEIRA, C. (Orgs). Abordagens políticas da espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983. ____. Amazônia. São Paulo: Ática, 1997. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. CASTRO, I. E. da. Geografia e Políticas – território, escalas de ação e instituições.4 ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 2011. CASTROGIOVANNI, A. C. (Org.). Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000. (p. 96-98) ____. Fronteira: um tema sem limites. In: COSTA, E. A. da; COSTA, G. V. L. da; OLIVEIRA, M. A. M. de. (Orgs). Estudos Fronteiriços. Campo Grande: Ed. UFMS, 2010. (p. 11-41). CATAIA, M. A relevância das fronteiras no período atual: unificação técnica e compartimentação política dos territórios. In: Scripta Nova – Revista electrônica de Geografia Y Ciências Sociales. Online. 2007. Disponível em: . Acesso em 18 ago. 2010. HISSA, C. E. V. A. Mobilidade das fronteiras: inserções da Geografia na crise da modernidade. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2002. IANNI, O. A Era do globalismo. 9 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. MACHADO, L. O. Limites e fronteiras. Da alta diplomacia aos circuitos da ilegalidade. Revista Território, Rio de Janeiro, v. 8, p. 9-29. 2000 [2002] MARTINS, J. de S. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP. São Paulo, 8 (1), 25-70, maio de 1996. ____. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2009. MORAES, A. C. R. de. Ratzel. São Paulo: Ática, 1990. NEVES, G. R. Fronteiras em mutação. “Deletando”a memória? In: CASTRO, I. E. de; MIRANDA, M.; EGLER, C. A. G. (Orgs). Redescobrindo o Brasil: 500 anos depois. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil: Faperj, 2000. SOUZA, M. J. L. O território: sobre espaço, poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO et al (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. (p. 77-116) STEIMAN, R.; MACHADO, L. O. Limites e Fronteiras internacionais: uma discussão histórico-geográfica. UFRJ, 2002.

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Ementa: Analisar as causas, manifestações e impactos da violência urbana, bem como estratégias de enfrentamento, políticas públicas e suas interseções com os direitos humanos e a cidadania.

Bibliografia: CALDEIRA, Teresa P. R. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. Editora 34, 2000. WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos EUA. Revan, 2001. ZALUAR, Alba. Violência e Crime no Brasil Contemporâneo. Contexto, 1999. Bibliografia Complementar: MISSE, Michel. Acusados e Acusadores: Estudos sobre Ofensas, Relações de Justiça e Construção das Ordens Urbanas. Lumen Juris, 2006. TONRY, Michael. Thinking About Crime: Sense and Sensibility in American Penal Culture. Oxford University Press, 2004.

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Ementa: Prática de leitura e de produção de textos na universidade. O artigo acadêmico: função social, características e estrutura retórica. Escrita científica na formação acadêmica. Utilização da ABNT como ferramenta na redação científica. Normas técnicas na produção dos mais variados trabalhos científicos. A redação técnico-científica. Artigo científico: importância acadêmica e profissional; elaboração, orientação, organização e apresentação da pesquisa. Citações e referências do artigo científico.

Bibliografia: BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, M. Como escrever teses e monografias: um roteiro passo a passo. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Campus, 2007. ASCENSÃO, J. O. Direito de autor sem autor e sem obra. Boletim da Faculdade de Direito. STVDIA IVRIDICA – 91 – AD HONOREM – 3 – Universidade de Coimbra. Coimbra Editora: 2008. _________. Direito da sociedade da informação. Associação Portuguesa do Direito intelectual. SEPARATA DO VOL. VII – Coimbra Editora: 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-10520 – Informação e documentação – Citações em documentos – Apresentação. São Paulo, 2002. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-14724 – Informação e documentação – Trabalhos Acadêmicos – Apresentação. São Paulo, 2011. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6023 – Informação e documentação – Referência – Elaboração. São Paulo, 2002. ARELLANO, N.(s.d.). El método de investigación accion crítica reflexiva. Disponível em: http:// www.geocities.com/aula/inv-accion.htm CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. da. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson, 2007. CÓDIGO de Catalogação Anglo-Americano. 2. ed. São Paulo: FEBAB, 1983-1992. COSTA, Ana Luiza. Escrita, Plágio e Autoria: Uma Análise dos Discursos de Professores e Alunos dos Cursos de Graduação da UFTM. ISSN: 235-164. Ed. 1 de 2016. DETECTOR DE PLÁGIO. Disponível em: https://www.plag.pt/funcionalidades-detector-de-plagio?gclid=EAIaIQobChMI_a2VwMui5QIVl4aRCh17RAGuEAMYASAAEgLAXvD_BwE Acesso em: 18/10/2019. DICIONÁRIO HOUAISS, 2009. DOMÍNIO PÚBLICO, O QUE É? Disponível em: https://plenarinho.leg.br/index.php/2019/01/dominio-publico-o-que-e/ Acesso em: 10/11/2019. DICK, B. Approaching an action research thesis: an overview. Disponível em: http://www.scu.edu.au/school/gcm/ar/arp/phd.html.1997. _______. Qualitative action research: improving the rigour and economy. Disponível em: http://www.scu.edu.au/schools/gcm/ar/arp/rigour2.html. 1999 EVARISTO, A. M. (Comp.). Manual de referências: conforme o estilo Vancouver. São Paulo: Unoeste, 2011. FERREIRA, A. B. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Nova Fronteira, 1996. HUGHES, I. How to keep a research diary. Action Research E-Reports, 5. Disponível em: http://casino.cchs.usyd.edu.au/arow/ar/report/005.htm. 2000. KAHLMEYER-MERTENS, R. S. et al. Como elaborar projetos de pesquisa: linguagem e método. Rio de Janeiro: Fgv, 2007. KEMMIS,S.; MCTAGGART, R. (eds). The action research planner, 3. ed., Victoria: Deakin University. 1988. MANUAL de normalização de documentos científicos: de acordo com as normas da ABNT. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2017. MICHIELINI, R. do A. A. Orientações para elaboração de trabalhos técnico/científicos: projeto de pesquisa, teses, dissertações, monografias entre outros, trabalhos acadêmicos, conforme o Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (Vancouver).Belo Horizonte: PUC Minas, 2016. MORAES, R. “Autoplágio” e o mito de Sísifo: É possível repetição criativa no universo acadêmico-jurídico? Pré impressão – Edições Almedina, Coimbra: 2015. O´BRIEN, R. An overview of the methodological approach of action research. Disponível em: http://www.web.ca/~robrien/papers/arfinal.html. 1988. RICHARDSON, R. J.. Pesquisa Ação: como fazer? Disponivel em: https://ieeab.weebly.com/uploads/4/3/8/3/43832727/richardson_como_fazer_pesquisa_acao.pdf Acesso em: 16.nov.2019. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atualizada São Paulo: Cortez, 2012. TIBÚRCIO, César. 10 dicas para identificar o plágio. Disponível em: http://tccbrasil.blogspot.com/search/label/Pl%C3%A1gio Acesso: 18/10/2019. UHLMANN, V. Action research and participation. Disponível em: http://www.scu.edu.au/schools/gcm/ar/arp/partic.html. 1995. UNAMA. Universidade da Amazônia – Sistema de bibliotecas da UNAMA – Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos – Conforme Normas Técnicas da ABNT. Disponível em: http://www.eduardostefani.eti.br/bennett/metodos/material1-fichamentos-resenha-parafrase-citacoes.doc Acesso em: 14/09/2017. WACHOWICZ, M.; COSTA, J. A. F.. Plágio acadêmico. Curitiba: Gedai Publicações, UFPR, 2016. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: referências: elaboração. Rio de Janeiro, ago. 2002a. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6024 – informação e documentação – Numeração progressiva das seções de um documento escrito – Apresentação. São Paulo, 2012. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6027 – Informação e documentação – Sumário – Apresentação. São Paulo, 2003. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6028 – Informação e documentação – Resumo – Apresentação. São Paulo, 2003. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6032 – Abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas. São Paulo, 1989 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6033 – Ordem alfabética. São Paulo, 2002. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6024: informações e documentação- numeração progressiva das seções de um documento – apresentação. Rio de Janeiro, maio 2003a. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: informações e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, maio 2003b. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-6034 – Informação e documentação – Índice – Apresentação. São Paulo, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR- 15287 – Informação e documentação – Projeto de Pesquisa – Apresentação. São Paulo, 2011. BERMEJO, J. Arteologia. Disponível em: http://usuarios.iponet.es/casinada/ arteolog 2000. BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 15/01/2020. BRASIL. Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. CAMPBELL, A. Traditional Research Report Guidelines. http://casino.cchs.usyd.edu.au/arow/m03/traditional.htm 2000. COHEN, L.; MANION, L. Métodos cualitativos y cuantitativos en investigación educativa. Morata: Madrid, 1990. FOUCAULT, M. O que é um autor? Lisboa: Vega, 1992. GARCIA, P. L. O plágio e a compra de trabalhos acadêmicos: um estudo exploratório com professores de administração. 2006. Dissertação de Mestrado em Administração. Faculdade Cenecista de Varginha, Varginha, 2006. In: Marcelo Krokoscz. Por que os estudantes cometem Plágio? Apresentação de slydes – 22/08/2013. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Normas de apresentação tabular. 3.ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1993. KROKOSCZ, M. Outras Palavras: Análise dos conceitos de autoria e plágio na produção textual científica no contexto pós-moderno. Tese de doutorado apresentada na USP, 2014. _________. Autoria e plágio – um guia para estudantes, professores, pesquisadores e editores. São Paulo: Atlas, 2012. _________. Abordagem do plágio nas três melhores universidades de cada um dos cinco continentes e do Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 16, n. 48, set.-dez. 2011. MARTINS, G. de A.; LINTZ, A.. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, M. P. A. da S. (Org.). Manual de normalização: diretrizes de normalização técnica na elaboração de trabalhos acadêmicos, dissertações, teses utilizando o padrão ABNT e Vancouver. São Paulo: Universidade Guarulhos, 2007. SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. rev. atual. – Florianópolis: UFSC, 2005. SUSMAN, G.; EVERED, R. (1978) An asessment of the scietific merits of action research. Administrative Science Quarterly, 23 (Dec. 1978): 582-603. BIBLIOGRAFIA E MATERIAL AUXILIAR Textos, vídeos, material eletrônico disponível relacionado à disciplina, livros digitais relacionados à disciplina, bem como arquivos em PDF, que tenham conteúdos que estejam disponibilizados nos meios eletrônicos e que podem auxiliar no ensino e aprendizagem dos conteúdos ministrados na disciplina, etc.

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Ementa: A viabilidade econômica da floresta. Interconexão entre crimes ambientais e ilícitos econômicos, A exploração econômica dos povos indígenas da Amazônia. Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e o suporte à derrubada da floresta amazônica. Tráfico internacional de animais silvestres, biopirataria e corrupção. Extração de madeira e sonegação fiscal. Mineração ilegal e favorecimento público. A grilagem de terras e fraude na titulação da propriedade. Agropecuária ilegal. Proteção à floresta e homicídio por motivação econômica.

Bibliografia: ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 29, 2014. BENJAMIM, Antonio Herman. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso. Disponível em https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/12016/1/2011_art_ahbenjamin.pdf. Consulta em 06.05.2022. BUARQUE, Cristovam. Teoria econômica e meio ambiente, pp. 83-92. In Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 40, n. 4, 1983, p. 85. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/2148; Acesso em: 21 fev. 2023. FARIAS, Paulo José Leite. A dimensão econômica do meio ambiente: a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro. In Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 180, pp. 115-138, out./dez. 2008, p. 129. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176566; Acesso em: 27 mar. 2023. FAURE, Michael G.; PARTAIN, Roy A.; Environmental Law and Economics: theory and Practice (livro eletrônico). Cambridge: Cambridge University Press, 2019. FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do meio ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. PORTO, Maria Stela Grossi. Sociologia da violência: do conceito às representações sociais. Brasília: Francis, 2010. PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PAULON, Luiz Otávio Braga. Direito penal francês: uma abordagem descritiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica para fins de tutela do meio ambiente e de bens jurídicos difusos. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 3, n. 1, p. 275-301, 2013. ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito penal; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. SIRVINSKAS, Luis Paulo. Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

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Ementa: Tributo, Sociedade e Estado. Tributação e violação histórica aos direitos humanos. Limitações ao poder tributário. A tributação e o custeio de serviços públicos fundamentais. Financiamento da segurança pública. Tributação da renda. Tributo, religião e organizações de assistência social. Repartição das receitas tributárias e desenvolvimento regional. Função social da renúncia fiscal. Reforma tributária e justiça social.

Bibliografia: ANSELMINI, Priscila. BUFFON, Marciano. Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil. Revista do Direito Público, Londrina, v.13, n.1, p.226-258, abr.2018. Disponível: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-Dir-Pub_v.13_n.1.07.pdf COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. – 17. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020. COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral: comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e jurisprudência. – 12 ed. – São Paulo: Atlas, 2021. PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva Educação. 2020. PONTIERI, Alexandre. Tributação e justiça social no Brasil contemporâneo. _RJLB, Ano 7 (2021), nº 4. Disponível: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/4/2021_04_0053_0076.pdf QUINTANILHA, Gabriel Sant’Anna. Manual de direito tributário – volume único. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Método, 2021. RAWLS, John. A theory of justice. ed. rev. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999 (impressão 2000). SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. – 10. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021. SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A tributação da renda como forma de justiça social. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 20, N. 1, pp. 203-221, Jan.-Abr. 2019. Disponível: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/955